O Banco Central do Brasil está desenvolvendo regras específicas para stablecoins que devem entrar em vigor em 2027, segundo declarações de Nagel Paulino, chefe da divisão de regulação do sistema financeiro do BC. A medida ocorre em um momento em que projeções apontam que stablecoins podem atingir 8% da circulação global do dólar na próxima década, representando potencialmente R$ 1 trilhão no mercado brasileiro.
A regulação de stablecoins representa a próxima fase do arcabouço regulatório do BC para ativos virtuais, após a consolidação das regras para prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs). Paulino afirmou em setembro de 2026 que "o ano que vem é provável que já tenha uma definição clara do que vai ser a regulação", sinalizando um cronograma acelerado para as novas normas.
Classificação por risco e mecanismos de estabilização
O BC propôs dividir ativos virtuais em categorias de risco, incluindo uma classificação específica para ativos com mecanismos de estabilização. Essa abordagem busca regular funções econômicas em vez de forçar novos produtos em categorias existentes, dado o ritmo acelerado de evolução do setor.
As regras também devem incluir medidas aprimoradas de prevenção à fraude para transferências rápidas de fundos, uma preocupação central das autoridades monetárias brasileiras diante do crescimento explosivo do mercado de stablecoins.
Exigência institucional cria barreira para exchanges
Paulino destacou que a ausência de regulação clara impede negociações com investidores institucionais. "Quando você aborda um investidor institucional, se você não tiver esse tipo específico de qualificador de um regulador, eles nem podem negociar com você", afirmou o executivo do BC.
Essa exigência cria uma barreira significativa para exchanges e plataformas de negociação que buscam expandir operações no segmento institucional. A expectativa é que as novas regras forneçam o selo regulatório necessário para destravar esse mercado.
Staking também no radar do BC
Paralelamente às stablecoins, o Banco Central planeja desenvolver diretrizes mais claras para operações de staking. Desde fevereiro de 2025, instituições já devem submeter relatórios mensais sobre provas de reserva e atividades de staking, mas classificações mais precisas ainda estão por vir.
O BC indicou que estabelecerá 'benchmarks' e qualificações mais precisas para staking, complementando o framework regulatório existente nas Resoluções BCB nº 519, 520, 521 de 2025 e nº 580 de 2026.
Mercado de R$ 1 trilhão no horizonte
A estimativa da Crown de que stablecoins podem representar R$ 1 trilhão no Brasil reflete projeções de que esses ativos alcançarão 8% da circulação global do dólar em dez anos. Esse cenário transformaria stablecoins em um dos maiores segmentos do sistema financeiro brasileiro.
O período eleitoral atual limita movimentos no Congresso, mas o BC sinalizou que os próximos 12 meses serão focados em fechar lacunas regulatórias. As novas regras de stablecoins devem ser priorizadas para permitir que o mercado brasileiro acompanhe a rápida expansão global desses ativos.
Impacto no mercado de câmbio brasileiro
As stablecoins atreladas ao dólar representam uma questão sensível para o BC, que mantém controle rigoroso sobre o mercado cambial brasileiro. A regulação de 2027 deve abordar como essas moedas digitais interagem com as regras de câmbio existentes, especialmente considerando que stablecoins podem facilitar transferências internacionais fora do sistema bancário tradicional.
Especialistas do setor esperam que o BC exija segregação de reservas, auditorias periódicas e provas de solvência para emissores de stablecoins que operam no Brasil. Essas medidas visam proteger investidores e garantir que reservas em real ou dólar estejam realmente disponíveis para resgates.
Com a regulação prevista para 2027, exchanges e plataformas de stablecoin terão cerca de um ano para se preparar para os novos requisitos de conformidade do BC, incluindo possíveis exigências de provas de reserva e mecanismos de auditoria transparentes.